Baixa Pombalina

Antiga Cisterna Descoberta no Chiado Não Acabou Escaqueirada por Acaso

"Uma antiga cisterna recentemente descoberta no Chiado, em Lisboa, só não acabou escaqueirada por acaso.
Quando deram com ela, os donos da obra que ali estava a decorrer decidiram preservá-la. No entanto, não avisaram as autoridades do achado nos prazos previstos pela lei senão depois de o empreiteiro ter escavado a estrutura, que devia ter sido desenterrada por arqueólogos.
Destinada ao armazenamento de água, a cisterna, que se pensa ser do séc. XVIII ou mesmo anterior, mede 6,8 metros de diâmetro, sete de altura e estava enterrada nas traseiras da antiga casa de móveis Jalco, na Rua Ivens, debaixo de uns barracões onde funcionavam oficinas. A descoberta deu-se durante as obras de reabilitação e alargamento do edifício, no qual os seus proprietários, a Sociedade Comercial Santa Justa, querem criar um novo espaço comercial. "Bateram com uma picareta no chão e soou a oco", relata o arquitecto responsável pelo projecto, Varandas Monteiro. Se em vez de picaretas tivessem sido usadas escavadoras a cisterna dificilmente escaparia intacta.
Feito em pedra, o depósito de água tem tectos abobadados revestidos a tijolo, um pilar a meio e uma gárgula de pedra que se supõe que tivesse como função recolher a água da chuva. Ainda apresenta lodo no fundo.
Não sendo um achado inédito em Lisboa, trata-se, segundo uma técnica do Instituto Português de Arqueologia (IPA), Jacinta Bugalhão, de um "elemento patrimonial muito interessante".
Acontece que o Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar) não obrigou a Sociedade Comercial Santa Justa a contratar um arqueólogo para ali efectuar uma escavação antes do início da obra - procedimento que o director do IPA, Fernando Real, diz ser obrigatório por lei, uma vez que o Plano Director Municipal classifica esta zona da cidade como sendo de grande potencial arqueológico. "O parecer do Ippar sobre o projecto de reabilitação e alargamento do edifício é favorável à obra, mas omisso em relação ao subsolo", diz Fernando Real. Apesar de a cisterna ter sido preservada, o director do IPA explica por que razão era importante que tivessem sido arqueólogos a desenterrá-la: as terras que rodeavam o grande depósito de água podiam conter vestígios que agora se perderam para sempre. "Os sedimentos têm normalmente informações que permitem datar a estrutura. Até a simples coloração da terra nos pode dar informação", refere. "O contexto arqueológico é de primeira importância".

Obra deu cabo de esgoto pombalino

O facto de a descoberta da cisterna ter sido acompanhada pelo arquitecto Varandas Monteiro - autor do restauro e transformação em espaço cultural de um antigo depósito de água, o reservatório da Patriarcal, no subsolo do Príncipe Real, o que lhe valeu um prémio municipal de arquitectura - não é, para Fernando Real, atenuante suficiente: "Também não se pede aos arqueólogos para fazerem projectos de arquitectura".
Quando a técnica do IPA se deslocou à Rua Ivens percebeu que a obra deu cabo de um esgoto pombalino que ali passava antes que algum especialista o pudesse analisar. "Os donos da obra foram conscienciosos, porque não destruíram a cisterna, que irá agora ser estudada", opina. "Não me parece ter havido nenhuma destruição importante. Mas houve um erro de licenciamento" da obra.
O director do IPA recorda outro procedimento legal que não foi cumprido: segundo a lei de bases do património cultural português, "quem encontrar, em terreno público ou particular, ou em meio submerso, quaisquer testemunhos arqueológicos fica obrigado a dar conhecimento do achado no prazo de 48 horas à administração do património cultural competente ou à autoridade policial".

IPA sugere ao Ippar que mude de procedimentos

Perante o sucedido, Fernando Real sugere que a direcção regional de Lisboa do Ippar adopte procedimentos que já vigoram quer no Porto quer em Évora: "Que quando se pronunciar sobre qualquer projecto de licenciamento [de obras] o respectivo parecer seja assinado por dois técnicos, um arquitecto e um arqueólogo".
O Ippar não forneceu ao PÚBLICO qualquer esclarecimento sobre este caso. Limitou-se a citar os procedimentos legais em vigor, segundo os quais "a câmara municipal deverá alterar, antes da autorização competente, o IPA e o Ippar do pedido de licenciamento".
O arquitecto Varandas Monteiro explica que o seu projecto - que foi alterado de modo a integrar a cisterna, cuja existência se desconhecia inicialmente - prevê que o reservatório de água possa vir a ser visitado pelo público. "Isto não é uma ruína arqueológica. Como tal, não tínhamos de avisar o IPA", defende. "Além disso, estávamos em fase de escavação. Como não se destruiu nada, nada tínhamos de comunicar. A metodologia é essa". [ANA HENRIQUES, PÚBLICOnline]